|
|
 |
ALFE
participa do Encontro Nacional dos Colegiados
Ambientais em Brasília |
| “Sempre
reciclando seus conhecimentos e buscando aprimorar
novas técnicas, o Engenheiro Civil e Agrimensor
da ALFE, José Carlos Ferragut participa
do ENCA” |
|
A2Gi
Por Ariane Affonso
|
ENCA
O ENCA (Encontro Nacional de Colegiados
Ambientais) propiciou um momento de integração
e intercâmbio de experiências
entre colegiados nacionais, estaduais, municipais
e de bacia hidrográfica, e de debate
sobre a participação social
na gestão ambiental, a articulação
e a função de conselhos e
comitês, e o fortalecimento do Sisnama
(Sistema Nacional de Meio Ambiente) e do
Singreh (Sistema Nacional de Gerenciamento
de Recursos Hídricos).
O encontro teve a duração
de três dias, 16 a 18 de Outubro e
aconteceu no Auditório do Parlamundi
– LBV na cidade de Brasília
– DF.
|
|
|
Brasília,
palco das ações políticas |
|
|
Ministra
Marina Silva e demais autoridades que participaram
do encontro |
MINISTRA
MARINA SILVA
Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente, abriu o
encontro na noite de terça-feira, 16, enaltecendo
a importância do evento que envolveu a participação
da sociedade no debate da política ambiental
brasileira e ressalvando-se a competência
de cada órgão.
“Temos de ampliar cada vez mais nossa capacidade
de ação, pois governos serão
exigidos a dar respostas aos problemas ambientais
e precisamos ter um olhar muito forte sobre as contribuições
da sociedade. Podemos dar um salto qualitativo a
partir desse olhar”, disse Marina Silva. |
 |
|
O
Engenheiro Civil e Agrimensor da ALFE, José
Carlos Ferragut durante debate ambiental em Brasília |
POLÍTICA
AMBIENTAL INTEGRADA
Pela primeira vez se reuniram conselhos de meio
ambiente de todo o Brasil. CONAMA, criado em 1981,
inspirado na experiência pioneira do COPAM
(Conselho de Política Ambiental de Minas
Gerais que foi criado em 1977.
Nunca se debateram tanto os assuntos relativos
ao meio ambiente no Brasil como nos últimos
anos, seja pelo desafio da transversalidade, que
tem promovido a interação com as
diversas políticas públicas na Esplanada
dos Ministérios, seja pela preocupação
crescente com temas como as mudanças climáticas,
ou ainda pelos inúmeros processos participativos
que ganharam maior relevância no atual mandato
federal.
Entre os órgãos colegiados sob a
responsabilidade do MMA, ampliou-se a participação
da sociedade civil no Conselho de Gestão
do Patrimônio Genético, no Conselho
Nacional de Recursos Hídricos e no Conselho
Deliberativo do Fundo Nacional de Meio Ambiente.
Foram criados o Fórum Nacional de Áreas
Protegidas, a Comissão de Gestão
de Florestas Públicas, a Comissão
Nacional do Programa Cerrado Sustentável,
a Comissão Coordenadora do Programa Nacional
de Florestas, o Órgão Gestor e Comitê
Assessor da Política Nacional de Educação
Ambiental e a Comissão Nacional de Desenvolvimento
Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.
Além disso, há um abundante número
de audiências e consultas públicas
para inúmeras políticas e programas
de competência do MMA.
GESTÃO
COMPARTILHADA
O Ministério do Meio Ambiente é
órgão central do SISNAMA, formado
pelos órgãos e entidades da União,
dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,
responsáveis pela proteção
e melhoria da qualidade ambiental e, também,
responsável pela formulação
e implementação do SINGREGH (Política
e do Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos
Hídricos), presidindo e exercendo a secretaria-executiva
do CNRH e do CONAMA.
Por fim, este Encontro Nacional dos Colegiados
Ambientais, é uma iniciativa benéfica
e pioneira do Ministério do Meio Ambiente
que consolida as diretrizes do controle e da participação
social e do fortalecimento do SISNAMA e do SINGREH,
e, portanto, atende a uma demanda dos colegiados
brasileiros que em mais de duas décadas
de experiência, envolvendo os mais diferentes
segmentos públicos e privados, necessitam
estabelecer uma troca de informações
e conhecimentos que promovam o fortalecimento
e uma maior eficiência da gestão
ambiental compartilhada.
|
|
|
|
|
|
|
|
